O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpriu agenda em Cuiabá na noite desta sexta-feira (4), em meio à crise institucional que envolve integrantes da Corte. Na capital mato-grossense, o magistrado participou do lançamento do livro Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, de autoria do professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Valerio de Oliveira Mazzuoli e de Melina Girardi Fachin, filha do ministro.
Fachin permaneceu por menos de meia hora na livraria onde ocorreu o lançamento. Durante a passagem pelo local, conversou e tirou fotos com os presentes, mas não concedeu entrevista à imprensa sobre a situação enfrentada pelo Supremo.
Ao falar ao público, o ministro concentrou sua manifestação na obra e destacou a importância do ambiente literário.
“Estar dentro de uma livraria lançando livro é um dos melhores lugares do mundo. Quem gosta de aroma e cheiro de livro sabe do que estou falando”, afirmou.
Segundo Fachin, a publicação presta um importante serviço ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. O livro conta com apresentação de Flávia Piovesan e prefácio assinado pelo próprio presidente do STF e por Lucas Nogueira Israel.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, também participou do lançamento.
Agenda no Judiciário de Mato Grosso
Antes do evento na livraria, Fachin participou de uma reunião com presidentes e corregedores dos tribunais da região Centro-Oeste. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e reuniu desembargadores e juízes auxiliares.
Durante a programação, Fachin e Benedito Gonçalves foram homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita.
Apesar de evitar declarações sobre a crise durante sua passagem pela livraria em Cuiabá, Fachin havia se manifestado mais cedo, em Brasília. O presidente do Supremo afirmou que a resposta institucional será “firme, proporcional e rigorosa”, mas ressaltou que ela ocorrerá “no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”.
Entenda a crise no STF
A tensão dentro do Supremo se intensificou após a divulgação de mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e destinadas a um número associado ao ministro Alexandre de Moraes, além de informações envolvendo contratos do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.
O ministro André Mendonça retirou o sigilo de documentos relacionados à investigação e pediu que o plenário do STF avaliasse a abertura de uma apuração envolvendo Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, pediu a anulação do relatório da Polícia Federal e a extinção da apuração conduzida por Mendonça.
Moraes reagiu e questionou a atuação do colega. Em manifestação apresentada no inquérito das fake news, o ministro acusou Mendonça de direcionar investigações, por razões pessoais e políticas, contra ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Diante do embate, Fachin não tomou uma decisão imediata sobre as manifestações. Antes de analisar o caso, o presidente do STF determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos sobre o episódio.
