Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (15), placar de 4 votos a 2 a favor de reunir os processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça nos desdobramentos do caso Banco Master. A questão de ordem precisa ser resolvida antes de a Corte avançar sobre o conteúdo das suspeitas relacionadas à atuação dos magistrados.
A proposta de julgamento conjunto foi apresentada por Gilmar Mendes, que também defende o adiamento da análise para 23 de setembro. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam a posição pela reunião dos casos. Do outro lado, o presidente do STF, Edson Fachin, e André Mendonça votaram para que os processos permaneçam separados.
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Gilmar Mendes — JUNTAR: defende que os casos de Moraes e Mendonça sejam analisados conjuntamente e que o julgamento seja levado para 23 de setembro.
Flávio Dino — JUNTAR: acompanhou a questão de ordem e sustentou a necessidade de um rito único para situações envolvendo integrantes da Corte.
Cristiano Zanin — JUNTAR: acompanhou Dino e Gilmar. Para ele, a análise conjunta pode ajudar o plenário a esclarecer as “dúvidas e perplexidades” levantadas durante a sessão.
Alexandre de Moraes — JUNTAR: antecipou seu voto e argumentou que as alegações possuem pontos em comum. “Não há razão para que a instrução e o julgamento não sejam conjuntos. As alegações são comuns”, afirmou.
Edson Fachin — SEPARAR: presidente do STF e relator, votou para manter os procedimentos separados e dar continuidade ao julgamento relacionado a Moraes nesta terça-feira. Fachin também se posicionou contra a redistribuição da relatoria.
André Mendonça — SEPARAR: acompanhou Fachin e defendeu que os dois casos continuem sendo analisados de maneira independente.
Com o placar parcial de 4 a 2, a posição favorável à reunião dos processos está à frente. A sessão ainda está em andamento, e a discussão processual antecede a definição sobre os próximos passos das apurações relacionadas ao Banco Master.
