O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, reuniu-se nesta segunda-feira (15.6) com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Hemerson Máximo, para apresentar o novo modelo de cofinanciamento da assistência social que será implantado pelo Governo de Mato Grosso nos 142 municípios do Estado.
A proposta prevê a ampliação dos recursos estaduais destinados à assistência social, passando de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano, um aumento superior a 188%. O novo modelo fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e agilidade para que os municípios atendam as demandas locais.
Durante o encontro, Klebson Gomes destacou que a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, afirmou o secretário.
Um dos principais avanços do novo modelo é que os recursos destinados à aquisição de cestas de alimentos também serão transferidos diretamente aos municípios. Com isso, as prefeituras poderão realizar a compra e a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social conforme as necessidades de cada localidade, proporcionando mais rapidez no atendimento.
Klebson Gomes ressaltou ainda que a medida representa um marco para a assistência social em Mato Grosso, ao ampliar a capacidade de resposta dos municípios e fortalecer os serviços ofertados à população.
“Estamos ampliando os investimentos e garantindo mais autonomia para os gestores municipais. Quem conhece de perto a realidade das famílias é o município. Com esse novo modelo, teremos mais eficiência na aplicação dos recursos e mais condições de fortalecer a proteção social em todas as regiões do Estado”, destacou.
O presidente da AMM, Hemerson Máximo, avaliou positivamente a proposta e reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios para ampliar o atendimento à população.
“Os municípios são os responsáveis pela execução direta de grande parte das políticas de assistência social. Esse fortalecimento do cofinanciamento demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso com as prefeituras e com a população que mais precisa. Estado e municípios seguem trabalhando em parceria para garantir serviços cada vez mais eficientes e próximos dos cidadãos”, afirmou.
Além da ampliação dos recursos, o novo modelo permitirá investimentos na proteção social básica e especial, fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento, contratação e qualificação de equipes técnicas e concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A proposta ainda será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.
