A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá apuraram na manhã desta quinta-feira (14) a existência de uma câmera de segurança instalada no vestiário feminino de uma clínica de estética voltada para bronzeamento artificial, no bairro Bosque da Saúde. A fiscalização ocorreu após denúncia anônima recebida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor informando que o equipamento estava posicionado de forma a registrar as clientes enquanto trocavam de roupa ou permaneciam despidas.
Durante a ação, policiais civis e fiscais constataram a existência do dispositivo de monitoramento no ambiente indicado. Conforme apurado preliminarmente, não havia qualquer divisória física, barreira visual ou outro meio capaz de impedir a captação de imagens das mulheres em situação de nudez. A Politec foi acionada para apreender o aparelho DVR e realizar os levantamentos periciais necessários.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, responsável pelo procedimento, a investigação busca esclarecer há quanto tempo o equipamento estava instalado no local, quem possuía acesso direto ou remoto às imagens registradas e se houve armazenamento ou compartilhamento indevido do conteúdo. Foi instaurado procedimento policial na Decon para apuração completa dos fatos e eventual identificação das pessoas com acesso às gravações.
Os fatos investigados podem configurar, em tese, o crime previsto no artigo 216-B do Código Penal, que trata de registrar conteúdo com cena de nudez ou ato de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. As investigações seguem em andamento sob sigilo.
