O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), apresentou um projeto de lei que prevê a criação de um censo estadual para identificar a quantidade de cães e gatos em Mato Grosso. A proposta busca reunir informações que ajudem o poder público a desenvolver políticas de proteção animal e controle populacional.
O projeto estabelece a realização do levantamento a cada cinco anos, incluindo animais que vivem em residências, nas ruas ou sob cuidados comunitários. A iniciativa também pretende identificar quantos estão vacinados, castrados ou em situação de abandono.
De acordo com a proposta, o levantamento deverá separar os animais por sexo e condição de moradia, além de reunir dados sobre vacinação e esterilização. As informações servirão de base para que o governo estadual e os municípios possam direcionar recursos e organizar ações de saúde pública.
Na justificativa, Max Russi argumenta que a falta de dados atualizados dificulta o planejamento de campanhas de castração, vacinação e combate ao abandono. O parlamentar também destaca a necessidade de conhecer a realidade de cada região para melhorar a distribuição dos investimentos.
A execução do programa ficará sob responsabilidade de uma secretaria estadual definida pelo Poder Executivo, que poderá estabelecer parcerias com organizações não governamentais, universidades e outras instituições.
O texto também prevê a integração das informações ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas, respeitando as regras de proteção dos dados pessoais dos tutores.
A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa e ainda precisa passar pela análise das comissões e votação em plenário. Caso seja aprovada pelos deputados, seguirá para sanção do governador.
O projeto não estabelece uma data para o primeiro levantamento nem apresenta estimativa de custos para sua realização.
