O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, firmaram nesta quinta-feira (22) um acordo para autorizar a abertura de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos. O documento foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três dias antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
O entendimento foi anunciado após uma série de exigências feitas pelas duas campanhas. A proposta estabelece que as informações sejam disponibilizadas simultaneamente ao público, incluindo dados de familiares e empresas relacionadas aos candidatos.
A discussão começou durante o debate presidencial realizado pela Band, no último domingo (18), quando Lula desafiou Flávio Bolsonaro a divulgar suas informações financeiras e fiscais.
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Na terça-feira (20), o presidente apresentou uma autorização ao TSE para a abertura de seus sigilos referentes aos últimos oito anos, desde que o adversário adotasse a mesma medida.
Flávio respondeu na quarta-feira (21), apresentando uma lista com 19 exigências. Entre elas estavam a divulgação de informações sobre familiares de Lula, empresas relacionadas ao presidente, despesas da Presidência da República e registros envolvendo pessoas citadas em investigações.
A campanha petista aceitou as condições apresentadas pelo senador, mas houve divergências sobre a inclusão de uma empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, apontado como próximo de Flávio Bolsonaro.
Segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva, a equipe do senador inicialmente resistiu à inclusão da empresa Alcazar Holdings no acordo. A questão foi resolvida após negociações entre os representantes das campanhas.
A defesa de Flávio, por sua vez, afirma que não há comprovação de participação societária ou econômica do senador na empresa e sustenta que a divulgação dos dados depende do cumprimento integral das condições estabelecidas.
O documento apresentado ao TSE tem a assinatura de Lula e da advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante jurídica de Flávio Bolsonaro.
O pedido prevê que as informações sejam requisitadas ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia, com divulgação em plataforma pública.
Apesar do acordo, a abertura efetiva dos sigilos ainda depende de decisão do ministro André Mendonça, responsável pela análise do caso no TSE. Até a última atualização consultada, os documentos não haviam sido divulgados integralmente.
A expectativa das campanhas é que as informações sejam disponibilizadas antes da votação de domingo, quando os eleitores brasileiros escolherão o próximo presidente da República.
