O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), anunciou que votará a favor da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. A medida está prevista para ser analisada pelo Senado nesta quarta-feira (14). Apesar do apoio, aliados do parlamentar defendem mudanças no texto caso ele seja eleito presidente.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem diminuição dos salários. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos.
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Integrantes da campanha de Flávio avaliam a possibilidade de adaptar as regras da nova jornada às diretrizes econômicas de um eventual governo. Entre as preocupações apresentadas estão os custos adicionais para as empresas e os impactos sobre as contratações.
Na terça-feira (13), após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, Flávio justificou a decisão de apoiar a PEC afirmando que a maioria dos trabalhadores brasileiros deseja o fim da escala 6×1.
O senador também defendeu que o governo federal compense as empresas pelos custos decorrentes da redução da jornada, argumentando que a mudança poderá exigir novas contratações e aumentar o risco de informalidade.
Paralelamente, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, apresentou uma proposta alternativa que permite a contratação por hora trabalhada e maior negociação direta entre empregados e empregadores.
Diferentemente da PEC em votação, o modelo alternativo não estabelece a redução obrigatória da jornada máxima de 44 horas semanais nem garante dois dias de descanso.
A votação ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Flávio Bolsonaro enfrenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Caso a PEC seja aprovada sem alterações nos dois turnos do Senado, poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Eventuais mudanças posteriores nas regras constitucionais dependerão de nova aprovação legislativa.
