A venda de bebidas alcoólicas será restringida em 15 municípios de Mato Grosso durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). Em algumas cidades, as determinações da Justiça Eleitoral entram em vigor ainda no sábado (3) e também podem atingir o consumo de álcool.
As medidas foram estabelecidas por quatro zonas eleitorais e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Os horários e o alcance das proibições variam conforme cada região.
A restrição mais longa será aplicada em Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Nova Guarita, municípios pertencentes à 33ª Zona Eleitoral. Nesses locais, mercados, bares, restaurantes, lanchonetes, distribuidoras e estabelecimentos semelhantes não poderão vender ou servir bebidas alcoólicas das 10h de sábado até as 20h de domingo, pelo horário de Cuiabá.
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Ao todo, serão 34 horas de restrição. A determinação também prevê prisão em flagrante em caso de descumprimento.
Restrição começa no sábado em quatro cidades
Em São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Luciara e Novo Santo Antônio, integrantes da 15ª Zona Eleitoral, a venda, comercialização e distribuição de bebidas alcoólicas estarão proibidas das 20h de sábado às 18h de domingo, considerando o horário de Brasília.
No horário de Mato Grosso, a medida corresponde ao período entre 19h de sábado e 17h de domingo.
Proibição no dia da eleição
Nos municípios de Vila Rica, Santa Terezinha e Santa Cruz do Xingu, pertencentes à 16ª Zona Eleitoral, a proibição será aplicada da meia-noite às 18h de domingo, pelo horário de Brasília. A determinação alcança o fornecimento, a venda e a distribuição de bebidas alcoólicas.
Já em Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu, a regra é mais abrangente. Além da venda, fornecimento e distribuição, a Justiça Eleitoral também proibiu o consumo de bebidas alcoólicas durante o período estabelecido.
A medida vale da meia-noite às 18h de domingo, pelo horário de Brasília, e alcança bares, restaurantes, supermercados, hotéis, lojas de conveniência, eventos, vendedores ambulantes e locais públicos.
O descumprimento das determinações pode resultar em responsabilização por desobediência eleitoral, prevista no artigo 347 do Código Eleitoral, além de outras medidas previstas nas respectivas portarias.
Nas demais zonas eleitorais do estado, incluindo Cuiabá e Várzea Grande, não havia determinação de restrição publicada até a divulgação das portarias.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (4). Em Mato Grosso, a votação ocorre das 7h às 16h, equivalente ao período das 8h às 17h no horário de Brasília.
