O Procon Municipal de Cuiabá iniciou uma fiscalização em 52 postos de combustíveis da Capital para verificar a formação dos preços cobrados nas bombas. A ação começou nesta terça-feira (6) e será realizada durante sete dias.
Batizada de Operação Ponto de Combustão, a fiscalização ocorre após a identificação de aumento nos preços da gasolina e do diesel. Durante as visitas, os fiscais vão levantar quanto os postos pagaram pelos combustíveis e comparar os dados com os valores cobrados dos consumidores.
Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, o levantamento permitirá identificar como os reajustes estão chegando ao consumidor.
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A operação será dividida em duas etapas. Inicialmente, as equipes vão coletar documentos e informações sobre os preços de compra e revenda praticados pelos estabelecimentos.
Depois, os dados serão analisados pelo Procon. Caso sejam identificadas irregularidades, os postos poderão ser multados. O valor das penalidades levará em consideração fatores como gravidade da infração, extensão do dano, vantagem obtida e condição econômica da empresa, conforme o Decreto Federal nº 2.181/1997.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o preço médio da gasolina comum em Cuiabá chegou a R$ 7,17 por litro na semana entre 27 de setembro e 3 de outubro, alta de 2,87% em relação à semana anterior.
Denúncias
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar o Procon Municipal na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, região central de Cuiabá. Denúncias também podem ser registradas pelo sistema Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública, na opção “Consumo”.
O atendimento também está disponível pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, nas opções destinadas a denúncias e reclamações.
