O candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) colocou a política de incentivos fiscais do Estado no centro do debate eleitoral nesta terça-feira (15), durante sabatina realizada pela TV Centro América. O senador afirmou que a Natural Pork Alimentos S.A., empresa com ligação empresarial histórica com o candidato Otaviano Pivetta (Republicanos), teria acumulado aproximadamente R$ 491,97 milhões em renúncias fiscais entre 2019 e 2025.
Ao apresentar a acusação, Wellington afirmou que os números teriam sido obtidos a partir de dados oficiais e chegou a colocar a própria candidatura em jogo.
“Isso são dados oficiais. Pegue esses dados e confirme. Se isso não for verdade, eu renuncio a minha candidatura”, declarou.
Segundo levantamento apresentado pela campanha de Wellington, os benefícios atribuídos à Natural Pork teriam passado de R$ 35,2 milhões em 2019 para R$ 94,23 milhões em 2025.
Os valores apontados ano a ano são de R$ 35,2 milhões em 2019; R$ 62,38 milhões em 2020; R$ 73,18 milhões em 2021; R$ 74,61 milhões em 2022; R$ 76,39 milhões em 2023; R$ 75,96 milhões em 2024; e R$ 94,23 milhões em 2025.
Somados, os números chegam a aproximadamente R$ 491,95 milhões — pequena diferença em relação aos R$ 491,97 milhões divulgados, decorrente do arredondamento dos valores anuais apresentados.
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Natural Pork aparece entre beneficiárias de incentivos em MT
A Natural Pork já aparece em levantamentos públicos sobre renúncias fiscais no Estado. Dados referentes a 2023 apontaram cerca de R$ 76 milhões em benefícios tributários para a companhia. Em 2024, o montante registrado foi de aproximadamente R$ 75,96 milhões.
A concessão de incentivos fiscais, por si só, não representa irregularidade. Trata-se de um instrumento previsto na legislação e utilizado pelo poder público para estimular investimentos, industrialização, geração de empregos e setores considerados estratégicos.
O questionamento levantado por Wellington está relacionado à concentração dos benefícios e ao retorno econômico e social oferecido pelas empresas contempladas.
Segundo os dados apresentados pelo candidato, parte significativa dos benefícios concedidos à Natural Pork estaria relacionada ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Em 2025, dos R$ 94,23 milhões apontados no levantamento, R$ 80,67 milhões estariam relacionados ao Prodeic e R$ 13,55 milhões ao Regulamento do ICMS (RICMS).
Ligação de Pivetta com a empresa
A relação empresarial de Otaviano Pivetta com a Natural Pork antecede sua atuação como vice-governador de Mato Grosso.
Pivetta teve participação na Intercoop, estrutura empresarial que esteve relacionada à origem da operação posteriormente assumida pela Natural Pork. Em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2022, também constavam ações da Natural Pork Alimentos S.A.
O candidato declarou ainda naquele pleito participações e valores relacionados a outros empreendimentos privados.
A existência dessa ligação empresarial é utilizada pela campanha de Wellington para questionar os incentivos recebidos pela companhia durante o período em que Pivetta ocupa a Vice-Governadoria.
Até o momento, porém, os dados apresentados não demonstram, por si só, que Pivetta tenha participado da concessão dos benefícios ou que os incentivos tenham sido concedidos de forma irregular.
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Renúncia fiscal cresce em Mato Grosso
A discussão ocorre em meio ao crescimento expressivo dos incentivos tributários concedidos pelo Estado.
Dados públicos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) mostram que a renúncia fiscal de Mato Grosso passou de aproximadamente R$ 3,42 bilhões em 2019 para R$ 15,6 bilhões em 2025. No acumulado do período, o montante chega a cerca de R$ 65,5 bilhões.
Em 2023, apenas 30 beneficiários concentraram cerca de R$ 4,6 bilhões, equivalentes a 43,3% de toda a renúncia fiscal registrada naquele ano. Os dez maiores concentraram aproximadamente R$ 2,9 bilhões.
Durante a sabatina, Wellington afirmou que não pretende acabar com os incentivos fiscais, mas defendeu mudanças na distribuição dos benefícios.
“Mato Grosso é um estado muito rico, só que essa riqueza está ficando para poucos”, afirmou.
O candidato defende que empresas que investem, industrializam e geram empregos continuem recebendo incentivos, mas argumenta que pequenos e médios negócios também deveriam ter maior acesso aos programas.
Wellington também defendeu maior fiscalização sobre o retorno proporcionado pelas empresas beneficiadas, considerando geração de empregos, investimentos e desenvolvimento econômico.
Espaço para manifestação
As declarações de Wellington representam uma acusação feita no contexto da campanha eleitoral.
O Boraver MT ressalta que o recebimento de incentivos fiscais legalmente instituídos não caracteriza, isoladamente, favorecimento ou irregularidade.
O espaço permanece aberto para que Otaviano Pivetta, a Natural Pork Alimentos e o Governo de Mato Grosso apresentem esclarecimentos sobre os valores citados, os critérios utilizados para concessão dos incentivos e eventual relação do candidato com as decisões envolvendo os benefícios tributários.
