Tatiane Silva/shutterstock.com Se você interrompeu suas contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está pensando em retomá-las, saiba que é uma possibilidade totalmente viável. Os motivos para a pausa nas contribuições são diversos, podendo ser motivado por desemprego, demissão ou dificuldades financeiras na família. Neste conteúdo, explicaremos como é possível voltar a contribuir para o INSS e a importância desse retorno, mesmo que a aposentadoria não esteja no horizonte imediato. Perda de Direitos Previdenciários ao Parar de Contribuir? Não. Ao parar de contribuir para o INSS, os direitos não são perdidos imediatamente. Existe um período chamado “período de graça”, durante o qual seus direitos são mantidos, permitindo a solicitação de benefícios mesmo sem contribuições regulares. Significado do Período de Graça O termo “período de graça” indica que, mesmo sem contribuições, seus direitos previdenciários são mantidos pelo INSS. Durante esse intervalo, é possível solicitar benefícios, garantindo a continuidade da proteção previdenciária. Duração do Período de Graça O período de graça pode variar de 3 a 36 meses, acrescidos de 45 dias. Na prática, isso significa que os segurados têm de 4 meses e 15 dias até 37 meses e 15 dias de cobertura após interromperem as contribuições. Importância de Voltar a Contribuir Quando o período de graça termina, é crucial retomar as contribuições para o INSS. Isso garante a manutenção da qualidade de segurado, fundamental para acessar a maioria dos benefícios previdenciários. A qualidade de segurado é perdida no dia seguinte ao término do período de graça. Como Voltar a Contribuir? Existem duas categorias de segurados no INSS: obrigatórios e facultativos. Segurados obrigatórios: são aqueles que exercem atividade remunerada e têm suas contribuições descontadas diretamente na folha de pagamento. Para retomar as contribuições, basta que o empregador continue descontando o valor do INSS do salário do segurado. Segurados facultativos: são aqueles que não exercem atividade remunerada, mas desejam contribuir para o INSS. Para retomar as contribuições, basta que o segurado acesse o Sistema de Acréscimos Legais (SAL), vinculado à Receita Federal, e gere uma guia de contribuição. Geração de Guias de Contribuição A geração de guias de contribuição pode ser feita por meio do Sistema de Acréscimos Legais (SAL), vinculado à Receita Federal. Para isso, é necessário informar seu NIT ou PIS/PASEP, categoria de contribuinte e escolher o tipo de recolhimento. O SAL gerará a guia com o valor efetivo a ser pago.
