Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos municípios do Estado do Rio de Janeiro que enfrentarem os impactos das fortes chuvas podem ter seus benefícios previdenciários antecipados. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, anunciou que a liberação ocorrerá de forma automática assim que as prefeituras das áreas afetadas oficializarem o estado de calamidade pública. Stefanutto esclareceu que, após o decreto municipal de calamidade, além da antecipação do benefício do mês corrente, será concedido um pagamento extra aos segurados para auxiliá-los diante das dificuldades causadas pelas chuvas e inundações. Este valor será reembolsado ao INSS em 36 parcelas mensais, sem juros. O presidente enfatizou que os segurados não são obrigados a sacar o dinheiro, proporcionando flexibilidade diante da situação. “Até o momento, nenhum dos municípios atingidos no Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública. A situação no Rio de Janeiro é de emergência”, ressaltou Stefanutto. Ele explicou que o estado de calamidade pública, conforme regulamentado pelo Sistema Nacional de Defesa Civil, é caracterizado por danos que comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder público. Além disso, o presidente do INSS revelou que está em estudo a criação de um orçamento adicional para possibilitar a assistência a segurados em cidades impactadas por eventos climáticos. A proposta visa ter uma reserva financeira devido à frequência crescente de situações climáticas extremas. Stefanutto destacou a importância de uma atuação coordenada com a Defesa Civil e ressaltou que o valor previsto para esse orçamento extra é proporcionalmente pequeno diante do cenário geral. Essa medida do INSS busca agilizar e facilitar o suporte financeiro aos segurados afetados, proporcionando alívio imediato diante das adversidades causadas pelas condições climáticas adversas no estado do Rio de Janeiro.
