Ana Carolina Guerra da Redação
Uma sessão polêmica na Câmara Municipal de Cuiabá, na última terça-feira (23), trouxe à tona dois pontos centrais: a ausência momentânea de vereadores no plenário e falhas no regimento interno da Casa. O episódio aconteceu durante a análise de um projeto considerado polêmico, quando a presidente Paula Calil (PL) optou pelo cancelamento da sessão após constatar que não havia parlamentares suficientes em plenário. A decisão, no entanto, não se deu por falta de quórum, já que 16 vereadores estavam presentes no prédio da Câmara, sete a mais do mínimo exigido para a manutenção da sessão. De acordo com o parlamentar Daniel Monteiro (Republicanos), muitos haviam se ausentado por motivos circunstanciais, como idas ao banheiro, atendimento em gabinetes ou mesmo uma pausa para o café. A opção da presidente, apesar de gerar críticas externas, foi considerada acertada pelos próprios vereadores, que apontaram a necessidade de um “freio de arrumação” para reorganizar os trabalhos.
A situação expôs problemas recorrentes no regimento interno, em especial o uso inadequado do artigo 125, que autoriza a presença de autoridades na tribuna para tratar de temas relevantes, mas que estaria sendo aplicado de forma distorcida para dar espaço a convidados sem relação direta com pautas legislativas. Outro ponto questionado pelo parlamentar foi a possibilidade de unificação do pequeno e do grande expediente em um único período, com o objetivo de otimizar o tempo, aumentar a produtividade e evitar desperdício de recursos públicos em sessões pouco objetivas.
“Não se tratou de ausência dos vereadores, mas de uma circunstância momentânea. Foi uma situação que acabou acontecendo e que, de certa forma, serviu para discutirmos questões que vinham atrapalhando o funcionamento da Câmara. Considero que a presidente acertou ao cancelar a sessão, porque era necessário fazermos um ‘freio de arrumação’ para que as próximas reuniões ocorram de forma mais organizada. Na quinta-feira realizaremos duas sessões consecutivas, sem qualquer prejuízo à sociedade. O que estava previsto para terça será cumprido integralmente. Claro que não é o ideal, mas foi uma medida necessária. Com as mudanças que faremos no regimento interno, tenho certeza de que as próximas sessões serão muito mais produtivas”, comenta.
Daniel reconhece o desgaste perante a opinião pública, já que cancelamentos e atrasos reforçam a percepção de baixa produtividade no Legislativo. Eles lembraram, no entanto, que o regimento prevê desconto salarial em casos de faltas injustificadas e garantiram que não haverá prejuízo no calendário, já que duas sessões extraordinárias foram programadas para compensar a pauta.
