Chiquinho Brazão, preso por envolvimento no assassinato de Marielle
TV Senado/Reprodução
O deputado Chiquinho Brazão (RJ) afirmou nesta terça-feira (26) que “tinha um ótimo relacionamento” com a vereadora Marielle Franco. Brazão está preso desde o domingo (24) por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora carioca e do motorista dela, Anderson Gomes. A declaração de Chiquinho foi feita durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que optou por adiar a análise da prisão do deputado.
“A gente tinha um ótimo relacionamento, só tivemos uma vez um debate”, afirmou o deputado. Brazão participou da reunião online, com o cabelo raspado e vestindo roupas brancas típicas do sistema penitenciário.
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Em seguida, o deputado apelou para que os parlamentares analisassem a defesa “antes de tomar essa posição [pela manutenção da prisão]”. “Parece que cresce um ódio nas pessoas. Buscando, não importa quem, alguém [culpado pelos assassinatos]”.
Brazão também afirmou que o debate com Marielle sobre o projeto de lei de regularização fundiária foi algo “simples”. “Foi uma simples discordância de pontos de vista”. O texto tinha como objetivo regularizar terras para uso comercial, enquanto Marielle e a bancada do PSOL defendiam que os terrenos fossem destinados à moradia popular.
Durante a reunião da comissão, a defesa de Chiquinho alegou que a prisão é ilegal devido à falta de competência do STF. Segundo a defesa, de acordo com a Constituição, um deputado só pode ser preso em flagrante delito de crime inafiançável.
“A legalidade da prisão passa pela competência da autoridade que lhe decreta, os fatos [os assassinatos de Marielle e Anderson] são anteriores ao mandato parlamentar e não têm relação com o mandato de deputado federal”, afirmou o advogado Cleber Lopes.
CCJ adia análise de prisão
A CCJ adiou nesta terça-feira (26) decisão sobre a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (RJ). Pela Constituição, é responsabilidade da Casa avaliar a necessidade de prisão de um parlamentar. Após a análise da Comissão, o relatório ainda será votado no plenário da Câmara.
O relator do processo, deputado Darci de Mattos (PSD-SC), apresentou parecer favorável à prisão de Brazão. No entanto, deputados da oposição conseguiram adiar a análise do parecer sob a justificativa de que seria necessário mais tempo para analisar os critérios constitucionais da prisão. O pedido de vista (mais tempo para análise) foi feito pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC).
A discussão foi adiada para as próximas duas sessões da comissão. Com o feriado de Páscoa e a janela partidária na semana seguinte, a votação ocorrerá provavelmente por volta do dia 10 de abril.

