O Supremo Tribunal Federal consolidou nesta quinta-feira, 11 de setembro, uma decisão histórica. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma alcançou maioria de 3 a 1 para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por participação em organização criminosa voltada a reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições de 2022. O julgamento, que ainda aguarda o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, já não pode mais ser alterado.
Além de Bolsonaro, outros sete réus, entre eles ex-ministros e generais de seu governo, também foram considerados culpados. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo arquitetou um plano que tinha como objetivo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ameaçando a própria ordem constitucional brasileira.
O voto decisivo
Às 14h23, Cármen Lúcia iniciou a leitura de seu voto, que se mostraria determinante. Em tom enfático, destacou que os argumentos da acusação estavam sustentados por provas sólidas e que a defesa não conseguiu rebater, em essência, os fatos apresentados.
A ministra aproveitou o momento para uma reflexão sobre o processo democrático brasileiro. Em pleno ano em que o país celebra os 40 anos da redemocratização, criticou o “lamentável histórico de termos poucos repúblicos” e defendeu a condenação como necessária para romper com a tradição de rupturas institucionais que dificultam o amadurecimento político do Brasil.
Rechaçando os questionamentos da defesa sobre a competência da Corte, foi categórica: “Sempre entendi que a competência era do STF. Não há nada de novo para mim, voto como sempre votei”.
Com essa manifestação, o tribunal escreveu mais um capítulo marcante na história do país, colocando sob responsabilidade judicial um ex-presidente da República e parte de sua cúpula, em um processo que simboliza a defesa das instituições democráticas brasileiras.
1 comentário
Vou dizer o que?