Por Rogério Florentino
A Polícia Civil botou a mão na massa nesta quarta-feira (07) para dar um chega pra lá num esquema que, olha só, teria movimentado a bagatela de mais de R$ 7,6 bilhões usando notas frias. Batizada de Operação Rent-A-Business, a ação está cumprindo treze mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares contra uma turma, tanto pessoas físicas quanto empresas, que entrou na mira por suspeita de crimes contra a ordem tributária. O pente fino acontece em Cuiabá, Sinop, Chapada dos Guimarães e Cláudia, aqui em Mato Grosso, e se estende até Novo Progresso, no Pará, e Itapema, em Santa Catarina.
O tamanho do rombo e a tática engenhosa
Segundo o que foi apurado até agora pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), o grupo investigado usava empresas que só existiam no papel. Com elas, fizeram girar essa montanha de dinheiro – mais de R$ 7,6 bilhões! – em notas fiscais eletrônicas. Só que, na hora de pagar o imposto devido, o valor era café pequeno, quase nada perto do montante movimentado.
A suspeita é clara: simular operações comerciais para maquiar a origem das mercadorias e dar um drible no fisco. Se confirmadas as investigações, os envolvidos podem responder por um combo indigesto: crime contra a ordem tributária, associação criminosa e falsidade documental.
Uma força-tarefa de peso
A luz verde para a operação veio da juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá. Ela bateu o martelo com base no que a Defaz e a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) levantaram, numa representação feita em parceria com a 14ª Promotoria da Ordem Tributária.
E não é só isso. Essa batida policial está alinhada com o planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que junta várias cabeças de órgãos estatais para correr atrás do prejuízo.
Para dar conta do recado em tantas cidades, a Defaz conta com um reforço de peso. Estão na jogada equipes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), além das delegacias municipais de Chapada dos Guimarães, da regional de Sinop e de Cláudia. E como o esquema ultrapassou fronteiras, a Polícia Civil de Santa Catarina e a do Pará, em Novo Progresso, também entraram em campo. É gente pra caramba trabalhando para desatar esse nó.
O que são “notas frias” e “empresas fictícias”?
No universo das fraudes fiscais, “notas frias” são documentos fiscais emitidos para registrar uma operação de compra e venda que nunca aconteceu de verdade, ou que aconteceu de forma diferente da registrada. Já as “empresas fictícias”, também conhecidas como “empresas de fachada” ou “fantasmas”, são aquelas que existem legalmente no papel (possuem CNPJ), mas não têm atividade comercial real, sede física operacional ou funcionários. Elas são criadas, muitas vezes, justamente para emitir essas notas frias, lavar dinheiro ou participar de esquemas de sonegação fiscal, como o investigado na Operação Rent-A-Business.
