O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 5733/2025, que busca ampliar o acesso à terapia celular CAR-T no Sistema Único de Saúde (SUS), um dos tratamentos mais avançados da medicina no combate ao câncer, especialmente em casos de leucemia, linfoma e mieloma múltiplo.
A proposta pretende permitir a incorporação gradual do tratamento na rede pública, além de estimular a produção nacional da terapia, reduzindo custos e evitando a judicialização da saúde, que hoje é a única alternativa para muitos pacientes.
A terapia CAR-T é um tratamento inovador e personalizado, feito a partir das próprias células de defesa do paciente. O procedimento consiste na coleta dos linfócitos T, que são modificados em laboratório para reconhecer e atacar células cancerígenas de forma específica. Após a modificação e multiplicação dessas células, elas são reinfundidas no paciente, passando a combater diretamente o câncer.
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Segundo Medeiros, o tratamento representa uma esperança real para pacientes que não respondem mais aos métodos tradicionais, como quimioterapia e radioterapia. “Estamos falando de uma terapia de ponta, que já apresenta índices expressivos de remissão da doença, mas que hoje só é acessível a quem tem muito dinheiro ou consegue decisão judicial”, afirmou o parlamentar.
Ele justifica que o alto custo da terapia CAR-T e a falta de produção em larga escala no Brasil limitam o acesso ao tratamento. Com o projeto, Medeiros defende que o Estado passe a incentivar centros especializados, pesquisa científica e fabricação nacional, tornando o procedimento mais viável para o SUS.
“O objetivo é salvar vidas e garantir igualdade. Não é aceitável que um tratamento que pode representar a diferença entre a vida e a morte fique restrito a poucos. Saúde não pode ser privilégio”, concluiu o deputado.
