O governador Mauro Mendes (União) sancionou, nesta quarta-feira (8), a nova lei que flexibiliza o cumprimento da hora-atividade dos professores da rede estadual de ensino. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa, autoriza que parte das atividades pedagógicas seja realizada fora do ambiente escolar inclusive na residência dos docentes.
A mudança atende a uma demanda antiga da categoria e busca garantir mais autonomia aos profissionais, sem comprometer a qualidade do ensino. A cerimônia de assinatura da lei contou com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta e do secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
De acordo com o texto sancionado, 40% da carga horária destinada à hora-atividade continuará sendo cumprida presencialmente nas escolas ou em polos de formação. Já os 60% restantes poderão ser realizados em local de escolha do professor, como em casa ou em espaços de estudo.
“É mais uma forma de valorizarmos esses profissionais, que são a base da transformação educacional em Mato Grosso. Atividades como correção de provas, planejamento de aulas e ações formativas poderão ser feitas com mais flexibilidade, respeitando a rotina e o foco de cada educador”, declarou Mauro Mendes.
A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino público no estado. O governador ressaltou o avanço nos indicadores educacionais, destacando que Mato Grosso saiu da 22ª posição no ranking nacional da educação, em 2019, para o 8º lugar em 2024. “Este ano temos a prova do Saeb e nossa meta é estar entre os cinco melhores estados do Brasil”, afirmou.
O secretário Alan Porto também comemorou a nova legislação, destacando que a autonomia no planejamento pedagógico contribui para a eficiência do trabalho docente. “O foco é sempre o estudante, mas para alcançarmos bons resultados é preciso confiar e investir no professor”, disse.
A lei será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado e entrará em vigor imediatamente após sua promulgação. A flexibilização não desobriga os professores de prestar contas sobre as atividades desenvolvidas e o cumprimento da carga horária total prevista em contrato.
