Ana Carolina Guerra
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) confirmou nessa terça-feira (30) que teve conhecimento de um pedido de cassação de seu mandato protocolado na Câmara Municipal de Cuiabá. O requerimento foi apresentado por uma cidadã, com base no Decreto-Lei 201/1967, e será lido em plenário na sessão prevista para quinta-feira (2).
O pedido tem como fundamento uma notícia de fato instaurada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que investiga a conduta da parlamentar durante uma audiência pública realizada em 20 de agosto. Na ocasião, o evento tinha como tema a violência sexual contra mulheres e crianças.
Durante a audiência, uma adolescente de 16 anos subiu à tribuna e relatou ter sido vítima de abusos sexuais praticados pelo pai, tio e padrasto. Ela também afirmou ter sido obrigada a consumir bebidas alcoólicas e entorpecentes, além de revelar que é mãe de uma criança. As declarações foram transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, mas o vídeo foi posteriormente retirado do ar, gerando ampla repercussão pública.
A exposição da menor levantou questionamentos sobre a condução da audiência e possíveis violações de direitos. Especialistas em direito e proteção de crianças e adolescentes apontam que a exibição pública de vítimas de violência sexual fere a legislação vigente, podendo configurar violação de direitos fundamentais.
Em nota oficial, a vereadora afirmou que o setor jurídico de seu gabinete solicitará nesta quarta-feira (1º) um parecer à Procuradoria da Câmara sobre o caso. Ela também declarou que só se manifestará publicamente após ter acesso completo aos documentos do processo.
“A vereadora reafirma seu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis, mantendo a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige”, diz o comunicado.
Confira a nota na íntegra:
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) informa que teve conhecimento do pedido de cassação contra seu mandato nesta terça-feira (30).
O setor jurídico de seu gabinete irá solicitar à Procuradoria da Câmara o parecer oficial sobre o caso. Somente após o acesso aos documentos, a parlamentar deverá se manifestar publicamente.
A vereadora reafirma seu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis, mantendo a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige.
