O show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa, que seria a principal atração do aniversário de Governador Nunes Freire (MA), foi suspenso por decisão judicial nesta quarta-feira (5). O juiz Bruno Chaves, da Vara Única da Comarca, atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) após constatar atrasos no pagamento de salários e benefícios de servidores públicos municipais.
A prefeitura havia contratado a dupla por R$ 654 mil, por meio de inexigibilidade de licitação, com apresentação prevista para o próximo sábado (8). No entanto, o MPMA argumentou que o município enfrenta grave crise financeira e acumula débitos com obrigações básicas, incluindo o 13º salário de 2024 e férias de agentes de saúde referentes a 2023 e 2024.
Ao conceder a tutela de urgência, o juiz destacou que a contratação fere o princípio da moralidade administrativa.
“Não é moral destinar mais de meio milhão de reais à festa enquanto servidores públicos passam necessidades por não receberem seus proventos”, escreveu o magistrado na decisão.
O juiz determinou que a prefeitura suspenda imediatamente o evento e não realize pagamentos à dupla, além de proibir a contratação de outras atrações de valor similar. O município também deve comunicar o cancelamento em suas redes sociais e site oficial, sob pena de multa diária de R$ 70 mil em caso de descumprimento.
📍 Fonte: Metrópoles
