Com foco na proteção das crianças e no fortalecimento da educação cidadã, o vereador Fred Gahyva (Republicanos) protocolou um importante projeto de lei que institui o Programa “Escola Atenta: Apoio e Prevenção da Violência na Formação dos Cidadãos” na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá.
O objetivo da proposta é criar uma política permanente dentro das escolas municipais para identificar, prevenir e combater casos de violência doméstica que afetam diretamente a vida de crianças e adolescentes. O programa propõe a realização periódica de atividades pedagógicas voltadas à conscientização dos alunos sobre o tema, além da capacitação de professores, diretores e demais profissionais da educação para que saibam identificar sinais de violência e saibam como agir diante dessas situações.
“Esse é um projeto que vem para somar com as ações que já existem nas escolas, mas que agora precisa ser regulamentado e aplicado de forma contínua. Precisamos garantir que nossas crianças saibam o que é a violência doméstica, como reconhecê-la e a quem recorrer. E também preparar os profissionais da educação para que atuem com responsabilidade e cuidado na proteção dos nossos alunos”, destacou o vereador Republicano.
A proposta está em sintonia com legislações importantes como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos e da cultura de paz nas escolas.
Para Fred Gahyva, investir na prevenção é essencial para romper ciclos de violência que muitas vezes se iniciam dentro de casa. “É uma realidade dura, mas que precisa ser enfrentada com coragem e responsabilidade. A escola tem um papel fundamental nesse processo, e esse projeto é uma ferramenta a mais para que possamos cuidar melhor das nossas crianças e construir uma sociedade mais justa”, afirmou.
O vereador concluiu pedindo o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação do projeto, destacando o impacto positivo que ele pode gerar na vida das famílias cuiabanas.
