Projeto de lei prevê atendimento a mulheres na menopausa
Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 04.04.2023
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou na última quarta-feira (28) um projeto de lei que garante tratamento do climatério e menopausa pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O projeto, proposto pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), garante que mulheres terão apoio psicológico e de outros profissionais da saúde desde o começo da fase de transição da fertilidade.
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O climatério é uma fase na vida das mulheres em que o corpo começa a se preparar para parar de ter menstruações e a capacidade de engravidar diminui. Durante esse período, que geralmente ocorre entre os 45 e 55 anos, podem surgir sintomas como calor excessivo, alterações de humor e dificuldades para dormir. Essa fase termina com a menopausa, que é quando a menstruação acaba definitivamente.
O texto sugere que o SUS será obrigado a fornecer serviços de saúde direcionados a esse grupo específico de mulheres. Esses serviços incluem a oferta de medicamentos hormonais e não hormonais, a realização de exames diagnósticos e o aprimoramento da capacitação dos médicos. O projeto também estabelece a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou Climatério, que será realizada anualmente em março, de acordo com a proposta de lei.
Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor da proposta
Jefferson Rudy/Agência Senado – 29.03.2023
“Muitas mulheres convivem por anos com sintomas que causam grande impacto na saúde e na qualidade de vida, que começam com humor depressivo e fogachos, passam por infecções vaginais repetitivas e podem levar ao aumento do risco cardiovascular, à perda óssea e à demência”, ressalta o senador ao justificar a proposta.
O parlamentar menciona números do IBGE, dizendo que cerca de 29 milhões de mulheres no Brasil estão passando pelo climatério ou menopausa, o que equivale a quase 28% da população feminina do país. A relatoria do projeto é da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).
“A aprovação da proposição significa mais um passo para garantir às mulheres no climatério e na menopausa seu direito integral à saúde e de acesso a informações necessárias para que possam manter boa qualidade de vida em todas as idades”, comentou.
O projeto foi enviado para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde será analisado em caráter terminativo. Ou seja, não precisará ser votado no plenário da Casa. Após isso, o texto será enviado à Câmara para avaliação dos deputados.
