Ana Carolina Guerra da Redação
Mato Grosso enfrenta uma escalada preocupante nos casos de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. Dados divulgados pelo Poder Judiciário do Estado indicam um aumento de 21% nos processos relacionados ao crime entre 2023 e 2024. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, 627 novos casos foram distribuídos para apuração. Em todo o ano de 2023, foram mais de 1,7 mil processos registrados, enquanto em 2024 esse número já ultrapassa os 2 mil.
Os dados mais recentes foram apresentados em levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com base no Painel Litígio Analítico, desenvolvido pela área de Ciência de Dados do Judiciário. As estatísticas incluem não apenas denúncias de violência sexual, mas também medidas protetivas, atos infracionais e pedidos de proteção.
Cuiabá lidera o ranking das comarcas com mais ocorrências envolvendo o público infantojuvenil, com mais de 2,5 mil registros. Na sequência estão Rondonópolis, Várzea Grande, Sinop e Primavera do Leste. A maior concentração de casos se dá nos centros urbanos, o que evidencia a necessidade de intensificar políticas públicas de prevenção e atendimento especializado.
De acordo com dados consolidados pela Vigilância Epidemiológica, em 2024, os principais tipos de violência registrados foram estupro de vulnerável, atos infracionais análogos ao estupro, corrupção de menores, assédio, exploração sexual, negligência e omissão de cuidados. Cerca de 73,7% das agressões ocorreram dentro do ambiente doméstico. A maioria das vítimas são meninas adolescentes, e em quase metade dos casos a violência foi reiterada.
Um levantamento paralelo, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que os estupros de crianças e adolescentes em Mato Grosso têm aumentado de forma contínua desde 2021. A faixa etária mais vulnerável está entre 5 e 9 anos, com um crescimento de 45,2% nas ocorrências entre 2021 e 2023. A taxa de casos saltou de 118,2 para 174,6 a cada 100 mil habitantes nesse período.
Outras faixas etárias também apresentaram crescimento no número de registros: entre adolescentes de 15 a 19 anos, o aumento foi de 33,5%; entre crianças de 0 a 4 anos, de 32%; e entre adolescentes de 10 a 14 anos, 26,6%. Ao todo, Mato Grosso registrou 5.132 estupros de vulnerável entre 2021 e 2023 envolvendo a população de 0 a 19 anos — passando de 1.500 casos, em 2021, para 2.069, em 2023.
Enquanto isso, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes também seguem tendência de crescimento. Em 2021, foram registrados 87 casos no estado, aumentando para 115 em 2022 e atingindo 127 em 2023. A faixa de 0 a 9 anos sofreu um salto de 450% entre 2022 e 2023, com 11 mortes registradas no último ano.
Diante desse cenário, o Poder Judiciário de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual têm intensificado ações de enfrentamento. Uma dessas iniciativas é o Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado com o objetivo de discutir estratégias integradas de prevenção, acolhimento e punição dos agressores. O evento conta com a participação de profissionais do sistema de Justiça, gestores públicos, conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais e representantes da sociedade civil.
O evento aborda temas como escuta protegida, violência sexual, medidas socioeducativas e fortalecimento da rede de proteção, reforçando o compromisso das instituições com a segurança e os direitos das crianças e adolescentes em Mato Grosso.
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