Ana Carolina Guerra da Redação
Durante evento realizado no Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá em apresentar a prestação de contas dos primeiros seis meses de gestão e marcar simbolicamente o encerramento do decreto de calamidade financeira. No entanto, fez um alerta: a situação fiscal da capital ainda é grave.
“A AMM reconhece essa iniciativa do prefeito Abílio Brunini (PL), ao lado de toda a sua equipe, de vir aqui ao Tribunal de Contas fazer a prestação de contas desses seis meses. Em que pese o término do decreto de calamidade, com todos os números apresentados, a gente entende que a situação da Prefeitura de Cuiabá ainda é muito complicada e tem muita dívida a ser paga”, afirmou Bortolin.
Segundo ele, o processo de reorganização fiscal deve se estender por praticamente todo o primeiro mandato do prefeito. Ainda assim, a entidade considera positivo o esforço da atual gestão.
O decreto de calamidade financeira foi assinado por Abílio logo no início da gestão, em janeiro deste ano. Publicado na Gazeta Municipal, o documento teve validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, e previa uma série de medidas para conter os gastos públicos e restabelecer o equilíbrio das contas.
Entre os motivos que embasaram o decreto estavam o crescimento das despesas (135%) acima das receitas (115%) entre 2016 e 2024, dívida fundada superior a R$ 1,6 bilhão herdada da gestão anterior, déficit financeiro de R$ 518,7 milhões, despesas não empenhadas de R$ 369,6 milhões e o não pagamento da folha de dezembro de 2024, no valor de R$ 102 milhões.
A medida também determinou auditoria emergencial nas contas públicas com prazo de 90 dias para diagnóstico detalhado, além da criação de um comitê de crise com representantes das secretarias de Fazenda, Planejamento e Administração, responsável por monitorar e propor soluções fiscais.
Na avaliação de Bortolin, a transparência da gestão Abílio e a prestação de contas pública são boas práticas que devem ser replicadas em outras administrações. “Essa ação pode ser submetida a outras grandes cidades do estado de Mato Grosso. É uma prática que aproxima as prefeituras dos órgãos de controle e fortalece a transparência”, destacou.
A AMM também reconhece que outras prefeituras em Mato Grosso enfrentam dificuldades semelhantes, e vê a experiência de Cuiabá como referência para adoção de medidas de reequilíbrio fiscal e maior diálogo institucional.
