Joa Souza//Shutterstock.com Quem tem direito ao BPC por deficiência e veja outras modalidades no INSS para novos pagamentos O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro no valor de um salário-mínimo pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito ao BPC, é necessário cumprir os seguintes requisitos: Idade mínima de 65 anos para idosos ou deficiência de longo prazo (com duração mínima de 2 anos); Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo (R$ 353,00 em 2024); Não recebimento de aposentadoria ou outro benefício previdenciário de valor igual ou superior a um salário-mínimo. Quem tem direito ao BPC por idade? Para ter direito ao BPC por idade, é necessário que o requerente tenha 65 anos ou mais de idade e que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário-mínimo. Quem tem direito ao BPC por deficiência? Para ter direito ao BPC por deficiência, é necessário que o requerente tenha deficiência de longo prazo (com duração mínima de 2 anos) e que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário-mínimo. Como comprovar a renda familiar? Para comprovar a renda familiar, é necessário apresentar os seguintes documentos: Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) de todos os membros da família; Extratos bancários dos últimos 3 meses; Comprovantes de recebimento de benefícios previdenciários; Comprovantes de recebimento de outros rendimentos, como aluguel, pensão ou ajuda de custo. Como comprovar a deficiência? Para comprovar a deficiência, é necessário apresentar os seguintes documentos: Laudo médico emitido por profissional habilitado; Relatório social emitido por assistente social; Outros documentos que comprovem a deficiência, como atestados escolares ou médicos, comprovantes de tratamentos ou medicamentos. Como solicitar o BPC? O pedido de BPC pode ser feito pelo site do INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS. Após a solicitação, o INSS irá agendar uma perícia médica e uma avaliação social para verificar se o requerente atende aos requisitos para o benefício. Conclusão O BPC é um importante benefício social que garante renda a pessoas em situação de vulnerabilidade. Se você ou alguém que você conhece atende aos requisitos, não deixe de solicitar o benefício. Dicas para solicitar o BPC Para garantir o sucesso da sua solicitação, é importante reunir toda a documentação necessária com antecedência. Você também pode solicitar o auxílio de um profissional especializado, como um advogado ou assistente social. Aqui estão algumas dicas específicas para solicitar o BPC: Preencha o requerimento de BPC com atenção e cuidado. Certifique-se de fornecer todas as informações solicitadas. Apresente a documentação necessária de forma organizada e legível. Compareça à perícia médica e à avaliação social no dia e horário agendados. Se você tiver alguma dúvida ou dificuldade, entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo site do órgão.
