rafastockbr/Shutterstock.com O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido mensalmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é uma importante fonte de sustento para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Recentemente, um alerta sobre possíveis mudanças nos critérios desse benefício foi emitido, trazendo à tona discussões e propostas de alterações. Mudanças nos Critérios de Pagamento do BPC Atualmente, para se qualificar para o programa, é necessário que o indivíduo seja classificado como de baixa renda, com base em um limite estabelecido pelo Governo Federal para a renda familiar. Em 2024, esse limite foi atualizado para R$ 353 por mês, em comparação com os R$ 218 vigentes até o ano anterior, refletindo a atualização do salário mínimo. Proposta de Modificação nos Critérios para Pessoas com Deficiência Uma proposta em discussão visa modificar ainda mais os critérios de concessão do BPC, especialmente para pessoas com deficiência. Entre as principais mudanças propostas estão: Aumento do limite de renda para pessoas com deficiência; Estabelecimento de um teto de até um salário mínimo para a concessão do benefício; Inclusão de um maior número de cidadãos brasileiros no programa, considerando os gastos extras associados à saúde de pessoas com deficiência; Foco na concessão do benefício como forma de auxiliar não apenas na questão financeira, mas também na socialização desses cidadãos. Outras Exigências e Procedimentos Atuais Além do critério de renda, pessoas com deficiência que desejam receber o BPC devem atender a outras exigências, incluindo a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Esse cadastro é essencial para identificar famílias de baixa renda no país. Além disso, é necessário passar por uma perícia do INSS para comprovar a condição de saúde que dá direito ao benefício, garantindo que o BPC alcance quem realmente necessita. Benefício de Prestação Continuada, BPC, BPC (Benefício de Prestação Continuada), BPC-Loas, BPC/Loas, CadÚnico, critérios de concessão, INSS, Meu INSS, pessoas com deficiência, Previdência Social, renda familiar
