A vereadora Michelle Alencar chamou atenção para o impasse entre a Prefeitura de Cuiabá e a Câmara Municipal em torno das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo a parlamentar, a falta de entendimento sobre as propostas apresentadas pelos vereadores tem comprometido o calendário de discussão e votação das peças orçamentárias do município.
Durante declaração, Michelle afirmou que, mesmo com a chegada de novembro, a Câmara ainda aguarda o encaminhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a devolução da LDO pelo Executivo.
“Estamos vivendo um momento bem atípico. Estamos já em novembro. Não tem como votar a LOA sem a LDO”, declarou.
A vereadora explicou que o principal ponto de divergência envolve emendas destinadas a atender reivindicações de categorias profissionais, incluindo setores da educação, saúde e agentes de endemias.
De acordo com Michelle, o prefeito Abilio Brunini apresentou aos parlamentares um cenário de dificuldades financeiras, argumentando que o município não teria recursos suficientes para atender todas as demandas.
Por outro lado, ela ressaltou que os vereadores também possuem compromissos assumidos com as categorias, inclusive a partir de reuniões e entendimentos realizados no início do ano.
Clique aqui para entrar em nosso grupo do whatsapp
“Eu entendo que o prefeito não queira as emendas, porque ele vai ficar numa saia justa. Mas os vereadores, em contrapartida, estão no direito deles”, afirmou.
Diante do impasse, Michelle defendeu uma solução negociada, com prioridade para as demandas mais urgentes e que possam ser efetivamente contempladas pelo orçamento municipal.
“Nem do lado do prefeito, sem nenhuma emenda, e nem do lado dos vereadores, com todas as emendas”, resumiu.
A parlamentar também demonstrou preocupação com o calendário legislativo, já que a análise da LOA exige a realização de audiências públicas e a tramitação das propostas antes da votação.
Segundo ela, até o momento da declaração, não havia uma data informada pelo Executivo para o encaminhamento das matérias pendentes.
