Comentários publicados no Instagram após o primeiro turno das eleições levaram a Justiça Eleitoral de Mato Grosso a acionar o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Eleitoral para apurar possível prática de xenofobia. A decisão foi publicada nesta terça-feira (13) e envolve um processo relacionado ao município de Tapurah.
O caso foi encaminhado pelo juiz Fabio Petengill, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, após uma denúncia recebida pela Ouvidoria Eleitoral.
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Em uma publicação sobre os resultados da votação, um internauta escreveu: “Vamos achar esse 18% e convidar a se retirar por favor não são bem vindos aqui”.
Outro comentário mencionava diretamente os nordestinos: “Esses 18% no mínimo tem nordestino no meio tem q excluir esses do MT q voltem pro Estado deles”.
Ao analisar as manifestações, o magistrado observou que não há identificação exata sobre quem compõe o percentual de 18% mencionado nas mensagens. No entanto, considerou que o conteúdo apresenta indícios de discriminação relacionada à origem regional dos moradores.
Diante disso, determinou o encaminhamento integral do processo ao Ministério Público Estadual, responsável por avaliar a existência de possíveis crimes e a necessidade de investigação.
A decisão também prevê que o Ministério Público solicite ao Instagram a exclusão do comentário e a suspensão do perfil responsável pela publicação.
Já o Ministério Público Eleitoral deverá analisar a possibilidade de encaminhar o caso à Procuradoria Regional Eleitoral para eventual atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Até o momento, não houve condenação dos autores das mensagens nem determinação judicial direta para bloquear os perfis. A identificação dos responsáveis e eventual responsabilização dependerão da apuração.
