Documentos do Governo de Mato Grosso apontam que duas empresas administradas por João Antônio Fagundes Neto, filho do candidato ao Governo Wellington Fagundes (PL), receberam benefícios tributários, mas os valores apresentados no painel de renúncia fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) não estão classificados como provenientes do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Os registros indicam R$ 1,081 milhão em renúncia fiscal para a Zootec e R$ 1,037 milhão para a Raça Agro Norte. Segundo os dados apresentados, os benefícios das duas empresas estão enquadrados integralmente como “não programáticos”, por meio do Regime Optativo de Tributação.
A distinção se tornou um dos principais pontos de confronto durante o debate promovido pela TV Vila Real nesta quinta-feira (1º). Wellington afirmou que empresas de seu filho não receberam benefícios por meio do Prodeic e desafiou os adversários Rafaell Milas (Missão) e Otaviano Pivetta (Republicanos) a apresentarem documentos que comprovassem o contrário.
Clique aqui para entrar em nosso grupo do whatsapp
Milas levou documentos ao debate e cobrou que Wellington cumprisse a promessa de renunciar caso fosse comprovado o recebimento do benefício. Wellington manteve a posição e afirmou que os adversários também deveriam deixar a disputa caso não conseguissem comprovar especificamente o recebimento de Prodeic pelas empresas citadas.
SGM madeireira consta no Prodeic
Outra empresa mencionada na discussão foi a SGM Indústria e Beneficiamento de Madeiras Ltda., de Colniza. Documentação oficial da Sefaz registra a empresa, de CNPJ 45.052.614/0001-55, no “PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso”.
Os registros apresentados identificam a SGM como uma indústria madeireira e apontam CNPJ diferente da empresa do ramo de sementes associada à discussão envolvendo a família Fagundes. O painel citado na documentação atribui R$ 919,9 mil em Prodeic à madeireira de Colniza.
Natural Pork aparece identificada como Prodeic
A diferença de classificação também aparece nos dados referentes à Natural Pork Alimentos. Nesse caso, o painel estadual aponta R$ 491,97 milhões em renúncia fiscal, com 97,2% dos benefícios classificados como Prodeic.
Já nos registros apresentados da Zootec e da Raça Agro Norte, os valores de R$ 1,081 milhão e R$ 1,037 milhão, respectivamente, aparecem como benefícios “não programáticos”, e não como Prodeic.
Com a divergência sobre a natureza dos incentivos no centro do embate, Wellington manteve o desafio para que Pivetta e Milas apresentem documentação que demonstre que Zootec ou Raça Agro Norte foram beneficiadas especificamente pelo Prodeic. O compromisso de renúncia discutido entre os candidatos ficou condicionado à comprovação das acusações feitas durante o debate.
