O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira 4 o Desenrola 2.0, nova versão do programa de renegociação de dívidas que busca aliviar o orçamento das famílias brasileiras e estimular o consumo.
A iniciativa, apresentada no Palácio do Planalto, amplia o alcance da política anterior e inclui a possibilidade de negociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e até débitos do Fies. A proposta prevê juros de até 1,99% ao mês e descontos que podem variar entre 30% e 90% do valor total devido.
Segundo o governo, o objetivo é facilitar o acesso a condições mais viáveis de pagamento, permitindo parcelas menores e prazos mais longos para quitação das dívidas.
Um dos principais pontos do programa é a autorização para uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitar débitos. A medida será destinada a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. Nesse modelo, o valor não será sacado diretamente pelo trabalhador. A Caixa Econômica Federal fará o repasse ao banco credor após a negociação.
O programa também estabelece que instituições financeiras deverão oferecer descontos mínimos, em alguns casos a partir de 40%, para que o uso do FGTS seja autorizado na quitação das dívidas.
Além disso, o Desenrola 2.0 traz uma nova medida voltada ao controle do endividamento relacionado a apostas online. Quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas por um período de um ano. A decisão busca evitar que consumidores voltem a se endividar após renegociarem seus débitos.
A iniciativa foi uma determinação direta do presidente ainda nos primeiros meses do atual ciclo de gestão econômica e faz parte de um pacote mais amplo que inclui ações voltadas para famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas.
A expectativa é que o programa ajude a reduzir o número de inadimplentes no país, considerado um dos principais entraves para o crescimento do consumo e da economia. Mais detalhes sobre adesão, prazos e funcionamento devem ser divulgados ao longo dos próximos dias pelo governo federal.
