Ana Carolina Guerra da Redação
A linguagem neutra voltou ao centro das discussões políticas e sociais no Brasil após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar uma lei que proíbe seu uso por órgãos e entidades da administração pública em todas as esferas, federal, estadual e municipal. A norma integra a Política Nacional de Linguagem Simples e foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o texto, a medida busca garantir que o cidadão consiga “encontrar, entender e usar as informações públicas” com mais clareza. Para isso, a legislação determina que a administração deve evitar construções gramaticais não previstas nas regras consolidadas da língua portuguesa, como o uso de “todes”, “elu”, “amigues” e outras formas empregadas por grupos agênero e não binários. A orientação também prevê frases curtas, palavras comuns, linguagem objetiva e pouca redundância.
A lei estabelece ainda que, quando o público-alvo for composto por comunidades indígenas, as informações oficiais devem ser disponibilizadas, sempre que possível, na língua originária dos destinatários. O objetivo é fortalecer o entendimento, reduzir custos administrativos e ampliar a transparência no serviço público.
O veto à linguagem neutra ocorre após anos de polêmicas envolvendo o tema em cerimônias oficiais. Durante o atual governo, ministros, cerimonialistas e até a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, usaram expressões como “todes” em posses e eventos. O uso gerou críticas de parlamentares da oposição, que acionaram órgãos de controle arguindo que a prática fere a norma culta da língua portuguesa.
A discussão ganhou ainda mais força em janeiro de 2023, quando a Agência Brasil publicou uma reportagem utilizando o termo “eleites” ao se referir a parlamentares LGBTQIAP+. O episódio foi alvo de reação de deputados federais, que acionaram o Ministério Público Federal e pediram que veículos oficiais deixassem de adotar a variação linguística.
Mesmo entre apoiadores, a linguagem neutra já provocou desconforto. Em um comício do então candidato Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo, trechos do Hino Nacional foram interpretados com flexões neutras, o que irritou o presidente Lula. A versão que trocava “dos filhos deste solo” por “des filhes deste solo” foi apagada após a repercussão negativa, e Boulos classificou o episódio como “um absurdo”.
Em outros momentos, diversas instituições e autoridades utilizaram o termo “todes” para incluir pessoas trans, intersexo e não binárias. O Museu da Língua Portuguesa, por exemplo, publicou em 2021 mensagens com pronomes neutros em suas redes sociais.
Para especialistas, entretanto, o debate carrega forte peso ideológico. A professora de Linguística da Universidade de Brasília (UnB) Ormezinda Maria Ribeiro explica que o masculino plural já exerce, dentro da norma culta, a função de forma neutra. Ela argumenta que a tentativa de criar uma nova estrutura exigiria a reformulação completa da língua, o que poderia prejudicar a clareza e dificultar o acesso de pessoas com deficiência visual, já que leitores de tela não reconhecem termos como “todes”.
Em Cuiabá, o tema também se tornou foco de novas polêmicas. O prefeito Abilio Brunini (PL), crítico frequente da linguagem neutra, comemorou publicamente a sanção da lei federal. Nas redes sociais, voltou a associar o uso dos pronomes à “ideologia de esquerda” e afirmou que a decisão impede qualquer tentativa de implantação da prática no município e nas escolas públicas.
O parlamentar já protagonizou episódios envolvendo o assunto. Em 2023, durante a Conferência Municipal do Sistema Único de Saúde, interrompeu a fala da professora Maria Inês da Silva Barbosa após ela dizer “todos, todas e todes”. Ao declarar que sua gestão não autorizaria o uso de linguagem neutra em atos oficiais, o prefeito levou a docente a deixar o evento antes de realizar sua palestra. Após a controvérsia, a Prefeitura reiterou que a comunicação institucional deve seguir a norma culta e evitar manifestações ideológicas.
Com o objetivo de impedir o uso da linguagem neutra, o vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto de lei que proíbe qualquer expressão do tipo em documentos oficiais, editais, materiais didáticos, comunicações internas e atividades pedagógicas. O texto pretende barrar flexões como “todes”, “amigues”, “elu” e “delu” e afirma que o município deve “incluir sem ideologizar”.
