A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Peixoto de Azevedo, prendeu nesta terça-feira (16) um homem de 25 anos investigado por manter relação sexual e engravidar uma criança de 11 anos. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo e cumprido no bairro Jardim das Flores, em Matupá, região norte do estado.
O caso foi registrado em julho, quando a mãe da menina procurou a polícia para denunciar o suspeito. Segundo ela, o jovem chegou a ir até a residência da família para pedir permissão para namorar a criança. A mãe então o alertou de que a filha tinha apenas 11 anos e proibiu qualquer aproximação.
Dias depois, a menina começou a passar mal e, após exames médicos, foi confirmada a gravidez. Questionada, a vítima revelou que o autor da gestação era o mesmo jovem que havia pedido para namorá-la.
Ainda conforme a Polícia Civil, o suspeito chegou a afirmar que pretendia assumir tanto a criança quanto o bebê, “caso a lei permitisse”. A mãe, entretanto, buscou apoio no Conselho Tutelar, que a orientou a registrar boletim de ocorrência, já que, pela legislação brasileira, menores de 14 anos são considerados absolutamente incapazes de consentir em relações sexuais.
Com base nas investigações, o delegado Henrique Madureira Espindola de Barros representou pela prisão preventiva, decretada pela Justiça e cumprida nesta semana. O suspeito responderá por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.
A vítima recebe acompanhamento especializado da rede de proteção e assistência social.
